As prisões portuguesas estão à beira da sobrelotação, tendo, no final do primeiro semestre deste ano albergado um total de 11.808 reclusos, que ocupavam 99,1 por cento dos lugares disponíveis, são os números divulgados pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
Este é o principal problema das nossas prisões, problema esse que deixa pouca margem de atenção por parte dos responsáveis, para outras questões, como o acesso à cultura dentro das mesmas embora com o passar dos anos tenha-se tomado mais consciência sobre o assunto.
A nossa constituição no seu art 73/nº 1 CRP, «Todos têm direito à educação e à cultura » defende que todos sem excepção têm direito à cultura..
O ano de 2009 foi “o ano zero da reforma do sistema prisional”.As prisões construídas ou remodeladas na altura tiveram em atenção especiais necessidades dos reclusos como ter para os mesmos actividades de lazer e cultura (cinema, teatro, biblioteca, campos de futebol).Um bom exemplo é o estabelecimento prisional de Lisboa (policia judiciaria) remodelado recentemente.
Também a comunidade internacional está mais atenta às necessidades dos reclusos.
A Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 45/111, de 14 de Dezembro de 1990 ( princípios básicos relativos ao tratamento de reclusos) defende que todos os reclusos devem ter o direito de participar nas actividades culturais e de beneficiar de uma educação visando o pleno desenvolvimento da personalidade humana.
Nos nossos dias ao contrário do que se passava no passado tomou-se a consciência de é importante o acesso à cultura para a reinsercão social dos reclusos na sociedade como defende Jorge Morais director do estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo numa entrevista ao correio da manhã, “a cultura também faz parte da reinserção social dos reclusos “.
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