Há pouco mais de um ano, o movimento Plataforma das Artes criou uma petição (http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3851) que visava alertar os Portugueses para os vários desafios emergentes no sector da Cultura. Passado cerca de um ano, pouco ou nada mudou, com sucessivos cortes de apoio financeiro ao sector. Mais, o reduzido investimento na área da Cultura constante do Orçamento de Estado para 2012 também não perspectiva um futuro risonho para este sector tão indispensável na nossa sociedade.
É preciso, porém, invocar a actual situação de crise económica insustentável que o País atravessa, bem como as suas consequências nefastas para as camadas mais desprotegidas da população Portuguesa. Antes da Constituição da República Portuguesa consagrar a todos, sem excepção, o Direito à Cultura (no seu artigo 73/nº 1), consagra no seu primeiro artigo, o princípio da dignidade da pessoa humana: Uma das prioridades de um Estado de Direito Democrático deve ser a total garantia dos direitos fundamentais e absolutos dos seus cidadãos (o direito a um mínimo de vida condigno, o direito à saúde básica, o direito à alimentação apropriada, o direito à propriedade, etc, etc...). Cortar no apoio às artes é, sem dúvida, cortar nos direitos dos Portugueses. Mas será preferível, com vista à diminuição do défice orçamental, cortar pensões a reformados com reduzido poder de compra ou aumentar a carga fiscal a famílias sem rendimentos elevados?
Em suma, devemos recordar-nos de que existem áreas prioritárias. A Cultura é apenas mais uma área gravemente afectada pelos efeitos da recessão. Em face deste desafio, devemos ser pacientes e tolerantes, explorando formas de promover a cultura e as artes que não comportem a necessidade de mais orçamento...
João Cruz Ferreira
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